Regulação
Banco Central, CVM, SEC e as regras que estão mudando o mercado.

Trump indica dois democratas em chapa bipartidária para SEC e CFTC
O presidente dos EUA enviou ao Senado quatro nomes para vagas na SEC e CFTC, incluindo dois democratas e dois republicanos, visando destravar agências desfalcadas.

Congresso dos EUA pode ter mais de 300 legisladores pró-criptomoeda
Segundo a Bitcoin Magazine, a nova composição do Congresso aponta para uma maioria favorável ao setor após forte mobilização de eleitores.

Elizabeth Warren pode intensificar pressão sobre cripto sem mudar leis
Com o controle do Senado, a senadora pode assumir a Comissão Bancária e usar poderes de fiscalização para investigar empresas e reguladores.

CVM busca supervisão em tempo real e avalia propostas de tokenização
Autarquia estuda o Piloto DLT com 11 propostas e aceita contribuições para o novo regime de ativos tokenizados até 19 de novembro.

PL 4.675: Entidades cobram voto na Câmara para garantir Pix e concorrência
Dezesseis organizações assinam carta pública em defesa do projeto que amplia os poderes do Cade e busca assegurar o acesso justo ao Pix em aplicativos.

STJ define regras para inscrições em audiência sobre cartão consignado
Superior Tribunal de Justiça receberá inscrições até 19 de novembro para debater parâmetros de contratos de cartão de crédito consignado.

PL propõe liberar mercados de previsão no Brasil sob supervisão da CVM
Projeto de lei na Câmara estabelece regras para contratos sobre eventos futuros e pode abrir espaço para plataformas como Polymarket e Kalshi.

BEE4 e Núclea testam interoperabilidade em blockchain no Piloto DLT da CVM
Projeto Vértice une infraestruturas para emitir Certificados de Recebíveis com liquidação em stablecoin no Brasil.

CVM atualiza regras para agências de rating visando padrão europeu
Nova resolução da CVM altera exigências para agências de classificação de risco com o objetivo de buscar equivalência regulatória com a União Europeia.

Senado brasileiro adia votação de projeto que restringe transações P2P
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado retirou de pauta o projeto que obriga o uso de corretoras autorizadas e impõe limites ao P2P.

EUA precisam aprimorar custódia de Bitcoin antes de novas compras, diz ex-assessor
Segundo Patrick Witt, ex-funcionário da Casa Branca, o governo americano apresenta falhas graves de segurança no armazenamento de criptomoedas.

Banco Central do Brasil vê uso de stablecoins em remessas como risco de lavagem
Em reunião fechada, representante do Banco Central apontou que a conversão para stablecoins pode configurar lavagem de dinheiro e afetar o setor de câmbio.

Deputado quer audiência na Câmara para debater regras do BC para criptomoedas
Parlamentar solicita avaliação dos impactos de normas do Banco Central sobre ativos virtuais e stablecoins no Brasil.

Arthur Hayes se diz lisonjeado com apoio da Coinbase a futuros perpétuos
O cofundador da BitMEX comentou a defesa da Coinbase aos contratos perpétuos de ações nos EUA, uma década após o lançamento do modelo.




