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Senado aprova pena maior para motorista embriagado que causar morte

Projeto prevê até 10 anos de prisão para homicídio culposo qualificado e delega à Anvisa definição de medicamentos proibidos ao volante.

Foto: timokefoto/Pixabay

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei 4.668/2020, que aumenta as penalidades para motoristas que causarem morte ou lesões graves ao dirigir sob efeito de álcool, drogas ou medicamentos que alterem os reflexos. O texto, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e aprovado na forma de substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), estabelece pena de até dez anos de prisão para homicídio culposo qualificado. Além disso, o projeto atribui à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a responsabilidade de definir quais medicamentos serão proibidos para quem dirige. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. A medida visa aumentar a segurança no trânsito e responsabilizar com mais rigor os condutores que colocam vidas em risco ao dirigir sob influência de substâncias impairantes.

18/11/2026, 12:45 · 1 min de leitura · Com informações de Agência Senado.

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