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Hong Kong amplia licenciamento para dealers e custodians de cripto

Cidade planeja projeto de lei até o fim do ano para regular serviços de ativos digitais além das exchanges já licenciadas.

Foto: Bitcoin Magazine

Hong Kong deve apresentar até o final de 2026 um projeto de lei que ampliará o regime de licenciamento para incluir dealers, consultores, gestores de ativos e custodians de criptoativos, anunciou o secretário financeiro Paul Chan em evento da Bloomberg. A medida visa completar o perímetro regulatório, estendendo a obrigatoriedade de licença a todos os prestadores de serviços relacionados a ativos digitais, além das plataformas de negociação já autorizadas.

O projeto deve alterar a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo, ampliando o escopo atual que cobre apenas plataformas de negociação. Até setembro, a Comissão de Valores Mobiliários de Hong Kong autorizou 17 produtos tokenizados para varejo, incluindo 13 fundos de mercado monetário tokenizados, com cerca de HK$ 10,3 bilhões em ativos. Dois desses fundos começaram a operar com negociação 24 horas em plataformas licenciadas.

Sobre stablecoins, apenas dois dos 36 candidatos da primeira rodada receberam licença em abril e lançaram stablecoins lastreadas em dólar de Hong Kong. O governo enfatiza a importância de casos de uso genuínos e modelos de negócios confiáveis, citando pagamentos transfronteiriços como exemplo.

O secretário financeiro ressaltou que a descentralização não exime os participantes de responsabilidade e que a abordagem regulatória seguirá o princípio de "mesma atividade, mesmos riscos, mesma regulação". A nova legislação deve permitir que uma gama maior de prestadores de serviços opere legalmente na cidade, incluindo plataformas internacionais que atendam aos requisitos locais.

Hong Kong busca se consolidar como um centro regional para ativos digitais, alinhando sua regulação com outros centros financeiros asiáticos. O projeto de lei ainda não tem data para ser apresentado no Legislativo, mas a expectativa é que ocorra até o fim do ano. Após aprovação, dealers e custodians que ainda não estão sob o regime de licenciamento terão que decidir se solicitam autorização para atuar na cidade.

16/11/2026, 11:55 · 2 min de leitura · Com informações de Bitcoin Magazine.

Aviso legal: este conteúdo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento financeiro, jurídico ou recomendação de investimento. Criptoativos são voláteis e envolvem risco de perda.

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