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Senadores alertam que GENIUS Act pode levar stablecoins à supervisão federal

Parlamentares pedem ao Tesouro dos EUA extensão de proteção para emissores estaduais até 2028, evitando migração para licenças federais.

Foto: Cointelegraph

Seis senadores bipartidários dos Estados Unidos enviaram uma carta ao Departamento do Tesouro alertando que as regras propostas pelo GENIUS Act podem incentivar empresas emissoras de stablecoins a buscarem supervisão federal. Segundo os parlamentares, o texto atual oferece proteção apenas para emissores com pedidos federais pendentes e isenções aprovadas, mas não para aqueles supervisionados por estados.

Os senadores Cynthia Lummis, Kirsten Gillibrand, Angela Alsobrooks, Kevin Cramer, Pete Ricketts e Mark Warner pediram que o Tesouro estenda a proteção a emissores estaduais que estejam em estados com estruturas regulatórias qualificadas antes de 18 de janeiro de 2028. Eles afirmam que isso reduziria a incerteza enquanto as certificações estão em análise.

A preocupação é que, sem essa extensão, os emissores possam preferir obter licenças federais, inclusive via Office of the Comptroller of the Currency (OCC), o que contraria a intenção original da legislação. O GENIUS Act permite que emissores com até US$ 10 bilhões em stablecoins operem sob supervisão estadual, com exceções para valores superiores.

Kevin Wysocki, da Anchorage Digital, comentou que a extensão da proteção pode não alterar muito o cenário, pois emissores tendem a preferir supervisão federal para evitar troca de reguladores caso ultrapassem o limite de US$ 10 bilhões.

O pedido dos senadores reforça apelos anteriores para preservar a participação dos estados e esclarecer o processo de certificação. O debate sobre a regulação das stablecoins é fundamental para definir o futuro do mercado e a segurança jurídica dos emissores nos EUA.

19/11/2026, 02:35 · 1 min de leitura · Com informações de Cointelegraph.

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