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CAE debate redução da alíquota da CBS para 2027 com base em critérios da OCDE

Senador Eduardo Braga defende uso de parâmetros da OCDE para definir alíquota da nova contribuição sobre bens e serviços.

Foto: DenisStreltsov/Pixabay

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou o segundo debate sobre a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será implementada em 2027. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou uma alíquota de 11,3%, acima dos 9,21% estimados pelo governo federal. O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), sugeriu a adoção dos critérios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para definir a contribuição.

O debate na CAE busca ajustar o cálculo da alíquota para reduzir o impacto tributário, considerando diferentes metodologias e projeções. A CBS é um novo tributo que incidirá sobre bens e serviços, e sua definição é crucial para o ambiente econômico brasileiro.

A discussão segue em andamento, com a expectativa de que a alíquota final seja definida com base em parâmetros técnicos que equilibrem arrecadação e competitividade. O espaço segue aberto para manifestação dos citados.

18/11/2026, 19:40 · 1 min de leitura · Com informações de Agência Senado.

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